quarta-feira, 4 de novembro de 2015


Nova lei regulamenta trabalho de dez milhões de artesãos

A profissão de artesão agora está regulamentada, com a publicação da Lei 13180/2015, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de incentivo à profissão. A novidade vai beneficiar cerca de dez milhões de pessoas no Brasil. Para Fani Pereira, que trabalha há 12 anos na Feira da Torre de Televisão, em Brasília, o artesão agora vai ter voz. "Antigamente só tinha voz quem tinha apoio do Sebrae e era microempreendedor individual. Acho que com essa aprovação vai melhorar sim...espero!"
José Souza o Zelão, tem 70 anos e está há 45 está na Feira da Torre. Ele acredita que os benefícios são muitos. "O artesão de qualquer maneira paga o imposto e ele vai ter uma chance até para a aposentadoria". Para Sônia Quintella de Carvalho, Presidente da Artesol - organização que beneficia artesãs e artesãos de baixa renda, a lei é fundamental. 
"O artesão normalmente trabalha com artesanato para complemento de renda. A regulamentação agora permite que ele tenha acesso a benefícios como linha de crédito específica -  ele tirava muitas vezes (crédito) como pequeno produtor rural, como pescador ou apenas uma linha de crédito que o Banco do Brasil oferecia ou Banco do Nordeste; a criação de programas formais como um curso, hoje não tem nenhum curso do MEC reconhecido, nem como certificado técnico. Então é fundamental essa lei para o artesão". Para ela, o mais importante é saber como a lei vai ser colocada em prática.

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