terça-feira, 15 de março de 2016

Filiação partidária segue até dia 02 de abril. "Janela partidária" termina nesta sexta-feira

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. 
As mudanças das regras para as eleições foram aprovadas pelo Congresso Nacional no segundo semestre de 2015.

"JANELA PARTIDÁRIA" - A Emenda Constitucional 91 promulgada pelo Congresso Nacional promulgou no último dia 18 de fevereiro, que abre espaço para que políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) possam mudar de partido sem a perda do cargo tem como prazo final a próxima sexta-feira (18/03). 
A emenda que criou a chamada “janela partidária”, proporciona um prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por infidelidade partidária.

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