domingo, 12 de junho de 2016


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Justiça do Piauí proíbe TCE de bloquear contas dos municípios

O Tribunal de Justiça do Piauí publicou nesta 5ª feira, 9, o Acórdão da decisão plenária em que a corte declarou inconstitucional o art. 86, IV da lei Estadual nº 5.888/2009 por violar o princípio da proporcionalidade da constituição federal. Ante o exposto, a decisão proíbe o Tribunal de Contas do Estado de bloquear as contas dos municípios. O relator da matéria foi o desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
COM O RELATORNa votação que aconteceu dia 2 de maio último, acompanharam o relator, os desembargadores Raimundo Alencar, Eulália Pinheiro, José Ribamar Oliveira, Haroldo Rehem, José James Gomes, Pedro de Alcântara Macedo, José Francisco do Nascimento, Hilo Almeida, Ricardo Gentil Eulálio, Oton Mario Lustosa e Fernando Lopes Sobrinho.
PARECER DO MPPelo Ministério Público e a favor da decisão, esteve a Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão. Pelo Estado do Piauí manifestou-se o procurador Danilo e Silva de Almendra Freitas.
A ORIGEM DO FATOA provocação junto a corte judicial deu-se através da prefeitura Municipal de Corrente, cujas contas foram todas bloqueadas pelo TCE sob o argumento de que a prefeitura deixou de enviar para a corte os balancetes e prestação de contas.
PROCESSO LEGALAlém de declarar inconstitucional o art. 86,IV, da Lei 5.888/2009, o Tribunal de Justiça reconheceu quer o TCE extrapolou na decisão porque não deu ao município, a ampla defesa, o direito ao contraditório para que se formalizasse o devido processo legal.
MULHERES DO PTAs mulheres do PT se rebelaram. Puxadas por Socorrinha e Patrícia, elas não querem coligação com o pré-candidato do PTB, jornalista Amadeu Campos. Em função da rebeldia, a reunião deste sábado foi adiada. Ela decidiria se o partido seria candidato próprio ou faria coligação.
AMADEU SE DEFENDEVetado pelas mulheres do PT, sob acusação de exploração sexual, o jornalista deu sua versão na TV Antena 10. Apresentou um documento, pelo qual foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí por falta de provas e disse que foi vítima de uma chantagem de um policial, cujo nome não revelou.
ENFIM, UM MARATONISTASaiu a lista completa das pessoas que vão carregar a tocha olímpica pelas ruas de Teresina nesta 6ª feira. Finalmente, colocaram dois maratonistas. Seria o cúmulo do desconhecimento da história da olimpíada, não convocar para carregar a tocha, pelo menos um maratonista.
UMA VICE PARA DR. PESSOAA coronel Júlia é o nome mais cotado até o momento para vice do pré-candidato a prefeito pelo PSD, deputado Dr. Pessoa. Nesta 6ª feira, o deputado denunciou que, há um verdadeiro batalhão que vai de padre a coronel, tentando convence-la a não aceitar.
MISTURA FINANo jantar na casa do deputado Temístocles oferecido por sua mãe pela sua reeleição para presidente da Assembleia, juntos na mesma mesa em altos papos e doses de uísque o governador Wellington Dias, ex-governador Wílson Martins, o prefeito Firmino Filho, deputado Robert Rios, dentre outros.
COM A IMPRENSAO deputado Dr. Pessoa preferiu a mesa da imprensa, local para o qual, convergiram vários outros segmentos, entre políticos, magistrados e gente do Ministério Público.
PTC COM FIRMINOPresidente do PTC, o deputado Evaldo Gomes vai ter que ceder. Ou cede ou fica sozinho. 99% dos pré-candidatos a vereador da sigla querem, apoiar o prefeito Firmino Filho.
PPS TAMBÉMOutro que já decidiu ficar com o prefeito foi o PPS. O presidente regional, ex-governador Zé Filho foi voto vencido. Foram os candidatos a vereador que decidiram apoiar o prefeito.
MUDANÇA NA LEIAtenção Srs. Microempresários: tramita na Câmara Municipal de Teresina, emenda a Lei Orgânica do município, que retira benefícios da categoria, como por exemplo a isenção do ISS. Quem quiser maiores explicações procure a vereadora Cida Santiago(PHS).
NOTAS & NÓTULAS*Alô Strans, o semáforo da av. Marechal C. Branco em frente ao novo shopping, fez 1 ano sem funcionar. Houve uma ventania que virou os abajures com as lâmpadas.
*O novo técnico do River, disse na sua primeira coletiva, que conhece 90% dos jogadores do clube. E mais, que já viu o River jogar este ano pelo menos quatro vezes.
*Se ele não meter os pés pelas mãos e nem querer reinventar a roda, vai dá tudo certo. O River ainda tem 15 jogos e 30 pontos para disputar. Só precisa de 16 para se classificar.
Autor: Pedro Alcântara



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