sábado, 29 de outubro de 2016

* NOTÍCIAS DIVERSAS : PIAUÍ- BRASIL

LIDERANÇAS DO PTB VÃO PARA O PROS
Deputados, prefeitos e vereadores do PTB que estão insatisfeitos no partido farão uma grande reunião na próxima semana em Teresina, para decidir que rumo tomar. Uma coisa já está definida: sairão em bloco e se filiarão também em bloco na mesma sigla, no caso o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Fazem parte desse movimento os deputados Nerinho, Fábio Abreu, Liziê Coelho e Janaína Marques, além do vereador de Teresina Paulo Roberto da Iluminação. O grupo luta para que o senador Elmano Ferrer siga o mesmo caminho, embora ele tenha sinalizado que vai para ao PMDB. “Até o presidente Paes Landim vamos tentar trazer para nosso lado”, disse um deputado que está coordenando as ações.
QUEM MANDA
No Piauí, o PROS tem como presidente o José Amauri que é 1º suplente do senador Elmano Ferrer (PTB) e 2º suplente do senador Ciro Nogueira (PP). Mas, as conversas de bastidores dão conta de que ele abre mão da presidência para o deputado Fábio Abreu, preterido duas vezes pelo PTB.
WELLINGTON RACHA O PMDB
O convite do governador Wellington Dias (PT), para que o PMDB faça parte do seu governo, rachou o partido. Tem gente contra, a favor e em cima do muro. O presidente, deputado Marcelo Castro é a favor. O vice-presidente João Henrique é contra.
MAIS RACHA
O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho não faz restrições ao chamamento do governador. Mas, o deputado João Madison, líder do partido na Assembleia diz que depende do tamanho da oferta.
DIREITO DE GREVE
Na sessão desta 5ª, 27, o STF garantiu o direito de greve aos funcionários públicos, mas só quando o patrão não honrar acordo trabalhista ou atrasar salários. Fora disso, a corte decidiu por 6x4, que o ente público pode sim, descontar no salário os dias de paralisação.
LEGISLANDO
Em resumo, o STF legislou e regulamentou a greve no serviço público, tarefa que seria do legislativo (Congresso), onde, a décadas, existe um projeto de lei que regulamenta a greve no serviço público e os parlamentares hão votam.
DESAPOSENTAÇÃO.
Tem gente confundindo desaposentação com revisão de proventos e pensões. O desaposentado, volta a trabalhar, ganhando outro salário sem prejuízo da pensão. Na revisão o trabalhador pede reajuste dos proventos com base no que for dado ao pessoal da ativa.
DECISÃO DO TSF SOBRE DESAPOSENTAÇÃO
A decisão do STF foi corretíssima. Entenderam os ministros, por maioria, 7x4 que: o aposentado pode voltar ao trabalho, ganhando outro salário, descontando para a previdência, mas sem direito de reajustar a pensão pelo novo desconto previdenciário.
PEDIDO DE REVISÃO
Existem na Justiça, milhares de ações propostas por aposentados de diversos órgãos públicos, reivindicando revisão de pensão. São pessoas que não ganharam o reajuste dado aos que ainda estão na ativa.
O VOTO QUE...
Faltando dois dias para a eleição, o vereador Inácio Carvalho (PP), fez a última reunião com suas lideranças. Pediu a todos que se engajassem, porque um voto faria a diferença. Ele citou o caso da eleição na Vila Santa Bárbara, cujo candidato que teve seu apoio empatou com o adversário e perdeu na idade.
...FEZ A DIFERENÇA
Dois dias depois, as urnas davam a Inácio o mesmo total de votos do seu colega R. Silva, 4.369 sufrágios. No desempate pela idade, R. Silva acabou ficando com a 1ª suplência e será convocado.
DECISUM
Nos meios jurídicos é elogiada por todos, a decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins que pôs em liberdade os envolvidos na operação “Il Capo”. Operadores do direito destacam na peça jurídica de 18 laudas, a correta fundamentação e as restrições impostas aos acusados.
CABO ...
No Congresso, Renan Calheiros cobra da Câmara votação do projeto aprovado pelo Senado, que tira dos magistrados o benefício de aposentadoria compulsória quando sofrer uma condenação.
...DE GUERRA
No STF, a ministra Carmem Lúcia põe em votação a Ação proposta pela Rede Sustentabilidade que pode tirar de Renan da linha sucessória da presidência da República. É apenas o começo.
NOTAS & NÓTULAS
*É válida a manifestação dos estudantes contra a PEC 241, mas não vai dá em nada. Ela será aprovada duas vezes no Senado, dias 29 de novembro e 13 de dezembro como larga maioria.
*Se for expulso do PR, o deputado Silas freire vai para o PROS.




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