quinta-feira, 3 de novembro de 2016


TCE-PI bloqueia contas da prefeitura de Parnaíba e Luís Correia

Em sessão realizada nesta quinta-feira (3), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram bloquear as contas de 65 prefeituras piauienses e de 30 Câmaras Municipais. O bloqueio aconteceu após o atraso na entrega de documentos referentes a prestação de contas, o que dificulta a fiscalização por parte do Tribunal, além de inadimplência no recolhimento das contribuições previdenciárias dos municípios que possuem o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). 
A maioria dos atrasos nas prestações é referente ao mês de julho, onde há 90 dias não são prestadas as informações pelos gestores, mas existem algumas prefeituras e Câmaras que não prestam as contas desde maio ou junho, e constam atrasos de até mesmo janeiro deste ano. Já em relação a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias, ficou determinado que os prefeitos possuem até o dia 20 deste mês para regularizar a situação.
A votação sobre o bloqueio chegou a ficar empatada, com os conselheiros Kennedy Barros, Waltânia Alvarenga e Abelardo Vilanova a favor do bloqueio, enquanto Kléber Eulálio, Lílian Martins, Jaylson Campelo queriam dar mais prazo para os gestores. O conselheiro Olavo Rebelo foi quem desempatou a votação e determinou o bloqueio das contas até que a situação seja regularizada.
Prefeituras com as contas bloqueadas:
Parnaíba
Luís Correia
Agricolândia
Água Branca
Alegrete do Piauí
Altos
Amarante
Angical
Aroazes
Aroeiras do Itaim
Arraial
Assunção do Piauí
Barreiras do Piauí
Barro Duro
Bertolínia

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