sábado, 31 de dezembro de 2016


PEC torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do executivo

Resultado de imagem para PEC torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do executivoUma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. Se aprovada a PEC, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso não poderiam concorrer ao pleito presidencial de 2018, por exemplo.

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