segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Temer perdoará dívida de igrejas em troca de apoio da bancada evangélica com denúncia

As bancadas religiosas da Câmara dos Deputados deram mais uma demonstração de força. Elas conseguiram emplacar no plenário da Casa o perdão de dívidas tributárias e a isenção de cobrança de impostos incidentes sobre patrimônio, renda ou serviços de igrejas e de suas instituições de ensino vocacional. Atualmente, estas entidades religiosas já contam com uma série isenções fiscais, mas ansiavam por novos benefícios, aprovados em duas emendas que foram incluídas na Medida Provisória do Refis, programa que prevê a renegociação de dívidas e o desconto de juros para pessoas físicas e jurídicas. 
Quem conseguiu com sucesso incluir o tema no projeto aprovado foi o deputado Marcos Soares (Democratas/RJ), que é filho do pastor Missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. O texto do Refis ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República Michel Temer. Essa foi mais uma vitória dos grupos religiosos, que colecionam êxitos nas últimas semanas, como, por exemplo, a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF de permitir o ensino de crenças específicas no ensino público. 
As alterações propostas no programa terão um impacto negativo na arrecadação, justamente em um momento no qual o Governo tenta cortar gastos e aprovar um ajuste fiscal em meio a grave crise econômica. E os parlamentares ligados às igrejas não são os únicos a terem vantagens: há meses a negociação do Refis vem sendo usada moeda de troca política no Congresso. Estima-se que o perdão de dívidas totais do programa possa chegar a 543 bilhões de reais. Apesar das reclamações sugeridas nos bastidores, oposicionistas apostam que o Planalto irá aprovar o texto sem muitas alterações, tendo em vista que a aceitação da segunda denúncia feita contra Temer deve ser votada na Câmara dos Deputados em breve, e um veto poderia "indispor" a base aliada. 
As emendas que beneficiam igrejas foram aprovadas com o voto favorável de 271 deputados. Apenas 171 foram contrários às medidas. No total, a Frente Parlamentar Evangélica conta com 198 parlamentares na Casa, e a Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana, 215 – a Câmara dos Deputados tem 513 deputados. As duas, ao lado da bancada da bala (conservadora e ligada à Segurança Pública) e da bancada do boi (integrada por representantes do agronegócio), são das mais influentes, conservadoras e numerosas no Congresso.
 
 
 
 
 

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